TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

STF cria central de atendimento ao cidadão

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

PAC não anda, mas já causa gargalos

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular